Nossa Identidade em Cada Palavra
O Estatuto Social do IBERC consolida nossos valores e guia nossa atuação com transparência, excelência e compromisso científico.
A adoção de um estatuto social representa o ponto de convergência entre a vocação científica do IBERC e a necessidade de garantir segurança jurídica às suas atividades. Desde a concepção inicial, em 2017, quando quarenta e cinco juristas idealizaram o Instituto durante o I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, ficou claro que a consolidação de nossos valores — pluralismo, rigor metodológico, independência crítica e compromisso social — exigia um documento normativo que lhes desse forma duradoura.
Esse propósito ganhou contornos definitivos em 13 de abril de 2018, na Assembleia de Fundação realizada na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, ocasião em que os associados fundadores aprovaram, por unanimidade, o Estatuto Social e elegeram a primeira Diretoria e o Conselho Fiscal do Instituto. Mais do que um requisito formal, o Estatuto consagrou nossa identidade institucional e estabeleceu padrões de governança compatíveis com as melhores práticas de associações científicas.
O texto estatutário disciplina a estrutura administrativa, os direitos e deveres dos associados, os mecanismos de prestação de contas e as diretrizes para projetos acadêmicos e parcerias. Ao fazê-lo, materializa a missão do IBERC de atuar com transparência, inclusão regional e excelência acadêmica, assegurando que cada iniciativa — congressos, publicações, cursos ou pareceres — esteja alinhada aos princípios que alicerçam o direito de danos no Brasil contemporâneo.
A formalização estatutária também reforça a legitimidade externa do Instituto, favorecendo convênios nacionais e internacionais, captação de recursos para pesquisa e participação ativa em debates legislativos. Além disso, o Estatuto prevê revisões periódicas, permitindo que a entidade se adapte aos desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais sem renunciar à coerência dogmática construída ao longo de sua trajetória.
Para conhecer integralmente as normas que regem o IBERC e compreender como elas traduzem nossos valores em regras operacionais, clique no botão abaixo e faça o download da versão atualizada do Estatuto Social. A leitura atenta desse documento é o primeiro passo para quem deseja integrar-se às nossas atividades e contribuir, de forma ética e colaborativa, para o avanço da responsabilidade civil no Brasil.
